O democrata esteve na segunda-feira com o governador Alcides Rodrigues (PP), mas garante que pouco avançaram sobre uma frente PP-DEM-PR-PSB e demais potenciais aliados. “O governador apenas disse que até o fim de março, no mais tardar em 3 de abril, anuncia sua decisão. Depois fomos tomar café e comer pão-de-queijo”, brinca Caiado. O senhor acredita na frente alcidista? “Sou cerimonioso. Portanto, prefiro aguardar o calendário do governador”, responde o deputado.

Fonte: Coluna Giro, O Popular

Programa do governo vive de publicidade sem obras

Abaixo, editorial de O Estado de S. Paulo que desmascara o PAC 

Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como “mãe do PAC” -, a conclusão é decepcionante.

Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele.

A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.

O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação.

Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.

A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso.

Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa.

Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.

Do valor de R$ 403,8 bilhões anunciado pela ministra como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do FGTS, do FAT e de outras fontes públicas.

Esses recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio.

Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.

Outra parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.

A terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).

A fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado.

Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.

O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem no governo Lula são com o funcionalismo, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.

Em resumo, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão;

h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”

Art. 2º - O art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido das seguintes disposições:

j) os que tenham sido julgados e condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral ( art. 299 do Código Eleitoral), captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97) ou por captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/97), pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da realização da eleição;

l) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subseqüentes ao término da legislatura”;

Art.3º - O inciso II do art. 1º. da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, fica acrescido da alínea “m”, com a seguinte redação:

“m) os que nos 4 (quatro) meses que antecedem ao pleito hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em entidade beneficiada por auxílio ou subvencionada pelos cofres públicos.”

Art. 4º. O art. 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15. Publicada a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”.

Art. 5º. O inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

“XIV – julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar.”

Art. 6º - O inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.

Art. 7º - A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 29 de setembro de 2009.

Depois das reuniões que tivemos hoje, mantenho a minha posição: defendo punição rigorosa no caso do governador José Roberto Arruda. Ele deu os seus argumentos, mas estou convicto. Contra fatos não há argumentos. E diante dos fatos, Arruda não tem explicação a dar. O Democratas tem apenas um governador, mas diante da gravidade do assunto precisamos dar exemplo.

A decisão final caberá a toda a Executiva do Democratas, mas meu posicionamento na reunião de amanhã será esse. Ética, coerência, transparência são algumas das palavras que não ficam apenas em meu dicionário. Eu as sigo fielmente. Minha posição é pela expulsão sumária.O partido todo tem que pensar desta forma, sem divisão. Se tivermos coragem disso, fica mais do que sinalizado nacionalmente que o partido não terá complacência com quem quer que seja.

Esses fatos só me dão força continuar a lutar pela reforma política. Estou ainda mais convicto da necessidade de mudarmos o sistema apodrecido que aí está. Não adianta mais remendos em um tecido carcomido. Cada vez mais os grandes cérebros, jovens, as pessoas de bem se afastam da política. Nas grandes dificuldades temos oportunidade de mostrar que não somos o PT e que não vamos empurrar sujeira para debaixo do tapete.

Para comprar os caças da Força Aérea, governo deve gastar outros R$ 7 bilhões. Somente com a manobra contábil que a Petrobras fez neste ano, com o apoio do governo, R$ 4 bilhões deixaram de ser arrecadados. O governo tem dinheiro para tudo, menos para os aposentados, afinal, eles não podem fazer greve. Isso é falta de respeito, de humanidade. O Democratas faz parte dessa luta para que aqueles que contribuíram, trabalharam, possam finalmente se aposentar de forma digna e justa.

Querem um grupo que fuja dessa polarização entre PMDB e PSDB, querem novas ideias, novos pensamentos, querem ter esperança de dias melhores. O senador Demóstenes Torres é um exemplo claro da ousadia do nosso partido. Até então desconhecido no nosso meio, no meio político, conseguiu ser o mais votado em 2002. É com esse espírito de superação e luta que vamos entrar em 2010 e superar as adversidades e nos superar. Goiás quer, você quer, nós queremos. O Democratas vai desequilibrar em 2010!

O número correto, segundo o instituto, é 0,854, o que leva à interpretação inversa: um pequeno recuo em relação ao resultado de 0,856 apurado no censo de 1995/1996. Pela escala de Gini, quanto mais o resultado se aproxima de 1, maior é a concentração.

Segundo o coordenador do Censo Agropecuário, Antônio Carlos Florido, o erro foi identificado pelo agrônomo Rodolfo Hoffmann, especialista em economia agrária que dá aulas no Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). Alertado pelo professor, o IBGE refez o processamento dos dados do censo e descobriu o erro.

Embora o equívoco tenha sido notado na segunda semana após a divulgação do censo, a correção só foi informada ontem, numa nota à imprensa, pelo IBGE, que também postou um discreto comunicado em seu site.

Florido atribuiu o resultado incorreto a uma falha técnica no processamento dos dados apenas no cálculo do índice nacional. O resultado dos Estados, que mostrou aumento da concentração de terra em São Paulo (de 0,758 para 0,804) e recuo em Estados como Maranhão (de 0,903 para 0,864) estão certos, segundo ele.

O técnico do IBGE disse que o trabalho foi feito às pressas para divulgação e não houve tempo para revisão. “Um software lê os microdados e pode ter havido falha no processamento. Com o contato do professor, refizemos os cálculos também pela metodologia dele e confirmamos que o índice era mais baixo”, afirmou.

Ele admite que a correção altera a interpretação de que a concentração agrária está crescendo, mas ressaltou que o número tão próximo ao do censo anterior indica a manutenção do retrato desigual da propriedade no campo. A metodologia do Censo já havia sido questionada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que discordaram dos resultados.

“Já tínhamos contestado porque vemos que acontece o contrário. Lamentamos ver o aparelhamento do IBGE, que hoje não oferece mais a mesma segurança e confiabilidade nos seus dados. Duvido que foi erro técnico, foi intencional. Esse censo escancarou a intenção explícita de separar a pequena propriedade do agronegócio”, disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. “Quando soltam os dados, buscam as manchetes. Na hora de corrigir, vem tudo pequenininho, escondido, sem entrevista coletiva.”

O Ministério da Agricultura informou que Stephanes já havia sido informado do erro e assessores do ministro elaboram um relatório para apontar outros erros. Só após esse trabalho, ele comentará o assunto. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não quis se pronunciar. O Estado não conseguiu contato com Hoffmann.

Fonte: Do Estado de S. Paulo