Apresentei ontem à Mesa da Câmara requerimento 5736/09 de criação da Frente Parlamentar Mista Para a Democratização dos Royalties do Pré-sal. A Frente será composta por 198 congressistas. A divisão mais equânime dos recursos, oriundos das jazidas do pré-sal, é uma forma de fortalecer o sistema federativo. A Frente visa acrescentar recursos para todos os estados, municípios e o Distrito Federal, provenientes da parcela de produção e gás natural oriundos do pré-sal. A nossa intenção é que 5% dos recursos sejam distribuídos entre os estados e municípios do país. O momento para a criação do colegiado é apropriado uma vez que o Congresso debate atualmente o marco regulatório do pré-sal. A oportunidade para a criação desse movimento é agora, quando se aprofundam as discussões acerca das consequências que advirão do pré-sal para a sociedade.
Democracia se faz desta forma, afinal todos os municípios devem ter participação e deixar o caos em que se encontram. A população só será dignamente respeitada quando os recursos necessários chegarem às prefeituras.
Decisão sábia, creio que as riquesas que sairão do Pré-Sal poderão minimizar as dificuldades dos municípios federados, assim, um motivo a menos para abaixar a carga tributária, pois outra fonte de renda em vez de impostos está diante da possibildade concreta, ou melhor líquida e viscosa!
esecrevi abaixar a carga, deveria ser aumentar a carga,
desculpem-me!